Selo UNICEF

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O QUE É O SELO

O Selo Unicef é uma certificação expedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Existe desde 1999 para estimular gestões públicas a melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes. Recebem o documento as administrações municipais que reduzirem desigualdades e garantirem direitos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são as principais referências utilizadas pelo Unicef na definição das diretrizes e dos critérios avaliados para a emissão do Selo. A edição atual 2021- 2024 será a nona, e nosso município continua tendo como prioridade crianças e adolescentes, portanto, continuamos trabalhando juntamente com UNICEF.

O QUE É O UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância é uma das frentes de ação das Nações Unidas, organização intergovernamental que existe há 72 anos para promover a cooperação internacional. Atua para assegurar que crianças e adolescentes tenham direitos respeitados.

Criado em 1946, o Unicef está presente hoje em 191 países, incluindo o Brasil, onde chegou em 1950 e desde então trabalha em parceria com governos municipais, estaduais e federal, sociedade civil, grupos religiosos, mídia, setor privado e outras organizações locais e internacionais.

Autodefine-se com uma atuação que “busca contribuir para a construção de políticas públicas que reduzam as disparidades; aproximar e articular parcerias; desenvolver capacidades e difundir e divulgar tecnologias sociais e boas práticas; e produzir e disseminar conhecimentos em centros de pesquisas e universidades, fazendo com que os gestores e a sociedade trabalhem por resultados concretos na vida das crianças e dos adolescentes.”

PÚBLICO-ALVO DO SELO

São as políticas públicas e indicadores sociais que promovam o crescimento e garantia de direitos de crianças e adolescentes do município, para que tenham bons resultados e possibilitem um melhor desenvolvimento infanto-juvenil. Estas políticas e indicadores, bem como programas e projetos serão analisados pela gestão do Selo Unicef.

OS INDICADORES

Dos 11 indicadores sociais avaliados pela comissão julgadora do Selo Unicef 2017-2020, Caucaia atingiu a pontuação que lhe conferiu a Certificação desta edição.

Estamos aguardando o lançamento oficial da próxima edição 2021 – 2024 ainda sem data prevista, possivelmente ainda neste mês de junho. Acontecerá de forma on-line devido a pandemia do Covid -19 e os novos indicadores serão apresentados no dia da solenidade de lançamento da nova edição.

O ARTICULADOR

Para os indicadores sociais de crianças e adolescentes melhorarem, todas as secretarias municipais e órgãos da administração pública municipal direta e indireta precisam atuar de forma sincronizada e integrada. Por isso, é fundamental a figura de um articulador forte, próximo a primeira dama Juliana Valim e ao prefeito Vitor Valim, que desde que assumiram a gestão, se comprometeram a dar prioridade às políticas e ações para o desenvolvimento de crianças e adolescentes do município.

A articuladora oficial do Selo Unicef é a AGEP – Assessora de Governança, Estratégia e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social Solange Maria Pinheiro Praxedes . É dela a missão de unir colaboradores do maior número possível de pastas para idealizar, elaborar e implementar políticas públicas que mudem a realidade de crianças e adolescentes.

OS MOBILIZADORES

Apesar do grande poder de decisão, o articulador precisa de retaguarda. De agentes com o papel de identificar, mobilizar e estimular a participação da juventude na campanha. Porque a participação da população, em especial da diretamente afetada pelas políticas públicas demandadas no Selo, é fundamental no processo de conquista da certificação.

Por isso, os chamados “mobilizadores” também têm a função de apoiar integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) na articulação com outras instituições do município. Mobilizadores também da Secretaria de Desenvolvimento Social: Márcio campos Gadelha de Souza e Anastácia Moreira Martins.

Como GT representantes das secretarias:

Rosana Brasil de Andrade – SDS Secretaria de Desenvolvimento Social

Andrea Herculano de Paula Oliveira – SME Secretaria Municipal de Educação

Juliana Barcelos Narbosa Pelucio – SMS Secretaria Municipal de Caucaia

O Município de CAUCAIA

Segundo maior município do Ceará em população, com População no último censo (2010): 325.441 pessoas, População estimada (2020): 365.212 pessoas, Caucaia ganhou o Selo Unicef três vezes. A cidade chegou a candidatar-se em outras edições, mas não ganhou a certificação internacional por não alcançar as metas estabelecidas.

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/caucaia/panorama



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